O que é uma Procuração para Energia Solar e por que é obrigatória?

Se você está instalando energia solar em sua residência ou empresa, provavelmente seu integrador pediu uma procuração. Mas para que ela serve?

A homologação de um sistema fotovoltaico exige uma série de trâmites burocráticos junto à concessionária de energia (como a Neoenergia, CEMIG, Enel, etc.). Como o titular da conta de luz é você (o cliente), a concessionária só aceita discutir o projeto com você.

Para que o engenheiro ou a empresa de energia solar possa protocolar documentos, solicitar vistorias e pedir a troca do medidor em seu nome, eles precisam dessa autorização legal.

O que deve constar na procuração? A procuração deve ser específica para fins de energia solar. Ela deve dar poderes para:

• Solicitar acesso de microgeração distribuída;
• Assinar formulários e termos de responsabilidade;
• Acompanhar vistorias técnicas.

Sem esse documento, o processo trava na primeira etapa. Por isso, ferramentas como o Gerador de Procuração Solar são essenciais para garantir que o documento esteja no padrão exato exigido pela norma da ANEEL, evitando idas e vindas desnecessárias aos cartórios ou agências de atendimento.