Lei 14.300: O que mudou na "Taxação do Sol" em 2025?

A Lei 14.300, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, trouxe novas regras para quem produz sua própria energia. A principal mudança diz respeito ao pagamento do Fio B (uma componente da tarifa de energia que cobre os custos de distribuição).

Ainda vale a pena? Sim! Mesmo com a cobrança escalonada do uso da rede, a energia solar continua sendo um dos melhores investimentos do Brasil, com retorno (payback) médio entre 3 e 5 anos.

O Direito Adquirido Quem protocolou seu projeto antes de 7 de janeiro de 2023 garantiu a isenção dessas taxas até 2045. Para quem entra agora, existe um período de transição suave.

O importante é garantir que seu projeto seja homologado corretamente. Erros na documentação ou na procuração podem atrasar o protocolo e fazer você perder prazos importantes de faturamento. Certifique-se de contar com integradores qualificados e usar documentos padronizados.